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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:25
Laboratório indenizará mulher por resultado incorreto de exame de paternidade
Falso negativo causou abalo moral e constrangimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:55
Ação proposta pelo ex-empregador. Ressarcimento de valores apropriados pelo ex-empregado no curso da relação de trabalho.
Conflito negativo. Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:30
Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Ministério Público havia dado parecer negativo
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:27
Conflito negativo. Ação de Despejo. Contestação Preliminar
Agravo Interno.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime de Injúria. Conflito Negativo de Competência.
Compete ao Juizado Especial Criminal processar e julgar queixa-crime na qual o querelante atribui ao querelado a prática do crime descrito no artigo 140, caput, do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:05
Conflito negativo de competência. Queixa-crime. Lei de imprensa.
Calúnia praticada, em tese, por jornalista. Carta publicada em blog.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:13
Adquiri Direitos Hereditários mas fui preterido no Inventário. E agora?
inventario para receber o que é seu, dentro das regras do CCB.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44
O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?
direitos aquisitivos são passíveis de inventario - judicial ou EXTRAJUDICIAL.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:29
Conflito Negativo de Competência. Processual Civil
Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:05
Prejuízo suportado apenas por particular. Ausência de lesão a bens, serviços ou interesses da Caixa Econômica Federal. Estelionato.
Conflito negativo de competência. Competência da justiça estadual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:05
Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.
Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Sobrepartilha. Competência do juízo do inventário.
Trata-se de Conflito Negativo de Competência, com pedido liminar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:55
Penal. Crime de peculato-furto cometido por policial militar fora de serviço.
Conflito negativo de competência. Local não sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43
Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência
Justiça do Trabalho.